Objetivo
Integrar e fortalecer a cadeia produtiva do turismo, ensejando o aumento da oferta de empregos e o aproveitamento das potencialidades turísticas da Região, em bases sustentáveis.
O Que o Programa Financia
A implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos do setor turístico, contemplando:
- Investimentos, inclusive a aquisição de meios de hospedagem, já construídas ou em construção (desde que atendidas algumas condições estabelecidas pelo programa);
- Capital de giro associado ao investimento fixo;
- gastos com construção, reforma e ampliação de benfeitorias e instalações. Veda-se o financiamento de reformas para quaisquer tipos de moradia;
- Aquisição de veículos (Item sujeito a regras específicas);
- Aquisição, conversão, modernização, reforma ou reparação de embarcações utilizadas no transporte turístico de passageiros, inclusive de forma isolada;
- Aquisição de Móveis e Utensílios.
Público-Alvo
Empresas privadas (pessoas jurídicas de direito privado e empresários registrados na junta comercial) de pequeno-médio, médio e grande portes que realizem atividades produtivas nos seguintes segmentos:
- Agências de turismo;
- Meios de hospedagem;
- Transportadoras turísticas;
- Organizadoras de eventos;
- Parques temáticos, inclusive parques temáticos aquáticos;
- Acampamentos turísticos (áreas de camping);
- Guias de turismo;
- Restaurantes, cafeterias, bares e similares;
- Centros ou locais destinados a convenções, feiras, exposições e similares;
- Empreendimentos de equipamentos de entretenimentos e lazer;
- Marinas e Empreendimentos de apoio ao turismo náutico;
- Empreendimentos de apoio à pesca desportiva;
- Casas de espetáculo, shows e equipamentos de animação turística;
- Prestadores de serviços de infraestrutura de apoio a eventos;
- Locadoras de veículos;
- Prestadores especializados em segmentos turísticos;
- Empreendimentos destinados a proporcionar a prática de turismo cultural (a exemplo de museus);
- Empreendimentos destinados a proporcionar a prática do ecoturismo, turismo rural, turismo de aventura e turismo de esportes;
- Empresas de planejamento e consultoria turística;
- Restauração de edifícios históricos para fins turísticos;
- Arenas multiusos, de responsabilidade da iniciativa privada, entendidas como ginásios ou estádios que incorporem tecnologia e flexibilidade estrutural para diversos tipos de eventos de entretenimento e lazer, contemplando anexos, restaurantes, bares, lojas, instalações de apoio, serviços etc.
Fonte dos Recursos
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
Prazos
Serão fixados em função do cronograma físico-financeiro do projeto e da capacidade de pagamento do beneficiário, respeitados os prazos máximos a seguir:
- Meios de transporte (exceto embarcações) - até 5 anos, inclusive até 6 meses de carência.
- Reforma ou reparação de embarcação - até 5 anos, inclusive até 2 anos de carência;
- Implantação de hotéis, outros meios de hospedagem, arenas multiuso - até 20 anos, incluída a carência de até 5 anos.
- Aquisição isolada de móveis e utensílios - até 6 anos, inclusive até 1 ano de carência;
- Arenas multiuso - até 20 anos, inclusive até 5 anos de carência;
- Demais investimentos fixos e mistos* - até 15 anos, incluídos até 5 anos de carência.
*O investimento misto refere-se aos investimentos com capital de giro associado, recebendo o capital de giro, quanto ao prazo, o mesmo tratamento.
Juros e Bônus de Adimplência*
Sobre os juros incidirão bônus de adimplência de 15% concedido exclusivamente se o mutuário pagar as prestações (juros e principal) até as datas dos respectivos vencimentos.
| Finalidade | Porte | Encargos Financeiros(anuais)* |
| Integrais(%) | Com Bônus(%) |
| Investimentos** | Pequena-média e Média | 8,55 a.a. | 7,2675 a.a. |
| Grande | 10,14 a.a. | 8,619 a.a. |
(*) Condições atuais do FNE (válidas de 01/04/2017 a 31/12/2017), sujeitas a alterações.
(**) Inclusive no caso de investimento misto (investimento fixo + capital de giro associado)
Tarifas
Conforme a regulamentação vigente.
Garantias
As garantias serão, cumulativa ou alternativamente:
- Fiança ou aval
- Alienação fiduciária
- Hipoteca
Limites de Financiamento
a) Investimentos Fixo e Misto*
| Porte do Beneficiário | Faixa de Receita Anual (R$)** | Máximo de Financiamento pelo FNE (%)*** | Mínimo de Recursos Próprios (%) |
| Pequena-média empresa | Acima de 3.600.000,00 até 16.000.000,00 | 90 a 100 | até 10 |
| Média empresa | Acima de 16.000.000,00 até 90.000.000,00 | 80 a 95 | 5 a 20 |
| Grande empresa | Acima de 90.000.000,00 | 70 a 90 | 10 a 30 |
(*) O investimento misto refere-se aos investimentos com capital de giro associado, recebendo o capital de giro, quanto ao prazo, o mesmo tratamento.
(**) Receita operacional bruta anual.
(***) O limite de financiamento do cliente levará em conta, além do porte do beneficiário:
- Municípios localizados no Semiárido ou que integre uma RIDE ou considerados de tipologia prioritária, conforme a PNDR.
b) Capital de Giro Associado
- No caso de beneficiários de médio e grande portes, limitado a, no máximo, 50% do investimento fixo projetado financiado pelo Banco neste programa;
- No caso de beneficiários de pequeno-médio porte, limitado a 70% do investimento fixo projetado financiado pelo Banco neste programa.
