Objetivo
Promover o desenvolvimento do segmento fruticultura por meio da expansão, diversificação e aumento de competitividade das empresas, contribuindo para agregar valor às matérias-primas locais, mediante o financiamento de empreendimentos agroindustriais de pequeno-médio, médio e grande porte.
O Que o Programa Financia
Todos os itens necessários à produção, ao beneficiamento e à industrialização, como: preparação do solo, gastos do ciclo produtivo; construção, reforma e ampliação de quaisquer benfeitorias e instalações permanentes, podendo ser isolado o financiamento de poços, observado que a reforma visará a modernização do empreendimento ou o aumento de sua receita operacional; instalações, máquinas, implementos, equipamentos, inclusive para beneficiamento ou industrialização da própria produção; tratores e veículos, embarcações e aeronaves, podendo a aquisição ser financiada de forma isolada; capacitação tecnológica de qualidade e produtividade, treinamento de pessoal, formação e qualificação profissionais até a fase pré-produtiva; suprimento de recursos financeiros destinados ao custeio agrícola, de beneficiamento ou industrialização e comercialização; e outros itens necessários à viabilidade da exploração, desde que justificados no projeto.
Fonte dos recursos
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e, no caso de custeio, também, Recursos Obrigatórios e Recursos da Poupança Rural.
A quem se destina
- Produtores rurais (pessoas físicas e jurídicas).
- Cooperativas de produtores rurais (em operações diretas com os cooperados e em créditos na modalidade à própria).
- Associações formalmente constituídas de produtores rurais (em operações diretas com os membros da associação).
Garantias
As garantias serão, cumulativa ou alternativamente:
- Hipoteca.
- Penhor.
- Alienação fiduciária.
- Fiança ou aval.
Juros
a) Para os Recursos do FNE*:
- 5% a.a. para miniprodutores, suas cooperativas e associações.
- 6,75% a.a. para pequenos produtores, suas cooperativas e associações.
- 7,25% a.a. para médios produtores, suas cooperativas e associações.
- 8,5% a.a. para grandes produtores, suas cooperativas e associações.
*Condições atuais do FNE, sujeitas a alterações.
b) Para os Recursos Obrigatórios: 6,75% a.a.
c) Para os Recursos da Poupança Rural: taxa a ser definida por ocasião da contratação da operação.
Bônus de adimplência*
Para os pagamentos realizados em dia, é concedido bônus de adimplência sobre os juros, sendo de 25% para empreendimentos localizados no semiárido e de 15% para empreendimentos localizados fora do semiárido.
*Apenas para os recursos do FNE.
Tarifas
Conforme a regulamentação vigente
Prazos
Dependendo da finalidade e em função da capacidade de pagamento do mutuário:
- Investimento: até 12 (doze) anos, incluídos até 4 (quatro) anos de carência.
- Custeio Agrícola: até 2 (dois) anos.
- Custeio de Beneficiamento ou Industrialização: até 2 (dois) anos.
- Pré-comercialização: até 240 (duzentos e quarenta) dias.
Limites de financiamento
Porte do Mutuário | Faixa de Receita Anual (R$)* | Máximo de Financiamento pelo FNE (%)** | Mínimo de Recursos Próprios (%) |
Mini Produtor | Até 150.000 | 100 | - |
Pequeno Produtor | Acima de 150.000 até 300.000 | 100 | - |
Médio Produtor | Acima de 300.000 até 1.900.000 | 80 a 95 | 5 a 20 |
Grande Produtor | Acima de 1.900.000 | 65 a 90 | 10 a 35 |
(*) Renda agropecuária bruta anual, considerada a média projetada para um período de 12 anos.
(**) O limite de financiamento do cliente levará em conta, além do porte do mutuário, a tipologia do município onde o empreendimento estiver localizado, conforme definição da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), elaborada pelo Ministério da Integração Nacional. Neste caso, a agência do BNB está apta a informar-lhe o limite de financiamento de seu projeto.
Acesso ao financiamento
Tendo cadastro e limite de crédito aprovados no Banco do Nordeste, basta apresentar o Projeto de Financiamento ou a Proposta de Crédito.
